Proposta de Mongaguá para zoneamento ecológico é aprovada na Baixada Santista

Proposta de Mongaguá para zoneamento ecológico é aprovada na Baixada Santista

O Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista - GS-BS, que engloba as nove cidades da região, aprovou a proposta de Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE apresentada por Mongaguá, durante reunião do GS – BS, no último dia 05.

A proposta altera a aprovada em janeiro de 2009, elaborada em função do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e da necessidade de expansão da área urbana. “Pressões decorrentes da exploração de petróleo e gás e do sistema de logística regional, bem como o rápido crescimento da população (32% em 10 anos segundo o IBGE) foram a motivação para essa mudança”, afirmou o urbanista Ricardo Ferreira, diretor de Planejamento de Mongaguá (foto).

Com a reclassificação de áreas, a proposta de Mongaguá permite a incorporação de áreas da Quatinga e remanescentes das fazendas Rondônia e Taperinha como rurais. “As áreas à margem do rio Mineiro também foram reclassificadas, de forma a permitir a continuidade das atividades existentes, o desenvolvimento de atividades de pesca, sempre com a preocupação da preservação ambiental”, disse

A expansão de áreas residenciais e destinadas a indústrias e serviços de logística também foi contemplada. “Uma área entre a estrada da Fazenda e a fazenda Itaóca e outra entre o Itaguaí e a divisa com Itanhaém foram reclassificadas permitindo a ocupação como bairros residenciais”, explicou.

Cavalo Marinho e outras áreas próximas ao Itaóca, Jardim Praia Grande, Vila Seabra e Vila Atlântica foram reclassificadas permitindo residências e a instalação de indústrias e serviços de logística.

Atendendo a necessidade de preservação ambiental, outras áreas foram redefinidas. Assim, foram incorporadas áreas de morro e às margens do rio Bichoró.

Cidade preservada - Mongaguá possui metade de seu território ocupado pelas reservas indígenas e pelo Parque Estadual da Serra do Mar. Outros 15% são ocupados por morros que não podem ser ocupados. Somente 35% do território de Mongaguá é constituído por áreas que permitem algum tipo de ocupação.

“A área urbana aparentemente é pequena, mas corresponde ao que é possível ocupar de forma responsável. Este é um problema em toda a Baixada Santista, pois se trata de uma área com diversas fragilidades ambientais”, finalizou.

Como fica a divisão do município com a nova proposta:

Atividades rurais - 7,5% do território;

Atividades de pesca, rurais específicas e de proteção ambiental - 4%;

Área urbanizada - 17%;

Área de expansão urbana para uso residencial - 2,5%;

Área de expansão para uso residencial, industrial e logístico - 4%.

Desenvolvida pelas diretorias de Planejamento e Meio Ambiente, tendo como apoio as diretorias de Obras Particulares, Habitação, Agricultura e Turismo, a proposta de Mongaguá só entrará em vigor depois que terminarem os debates sobre os demais municípios, o que deve acontecer até o final deste mês. Além disso, também serão necessárias audiências públicas feitas, pelo governo do Estado, nos municípios para depois ser oficializada.(fonte: Prefeitura Mongaguá - foto: Jonas de Moraes) 

"Conservar a natureza sem esquecer da necessidade urbana, é preservar com consciência", afirmou Domênico, Diretor de Meio Ambiente.

"Que o Senhor do Universo a todos Ilumine"

              DOMÊNICO