Esclarecimentos sobre o aparecimento de peixes mortos na praia de Mongaguá

Esclarecimentos sobre o aparecimento de peixes mortos na praia de Mongaguá

Fernando Gonçalves
Oceanógrafo

No dia 25 de janeiro de 2011 nos deparamos com a ocorrência de diversos peixes mortos em toda a extensão de 13 km da orla de Mongaguá além de ocorrências em Itanhaém e Praia Grande. As causas para essa proporção foram ficando claras com o passar do dia analisando os fatos.

Cerca de 10 toneladas de peixes foram retiradas pelo setor de limpeza pública das praias de Mongaguá. Esses peixes foram analisados quanto a sua composição de espécies e tamanho, o que leva a crer que bate com o rejeito da pesca de arrasto de camarões.

Segundo denúncias, mais de 15 embarcações de “grande porte” estavam pescando muito próximo da costa. Mas quem realizou essa pescaria predatória?? Os pescadores artesanais¹. Porém, não são os pescadores artesanais que conhecemos no município, que pescam com canoas, lanchas de alumínio e até tamancas, embarcações tidas como tradicionais. Esse estrago foi feito por embarcações do tipo “baleeira” (figura abaixo), cujo poder de pesca é muito maior que o dos nossos pescadores, mas a legislação a enquadra como artesanal.

Mongaguá não possui esse tipo de embarcação por não haver espaço físico para atracar esse tipo de embarcação. Os municípios mais próximos que possuem esse tipo de embarcação são Peruíbe, Itanhaém, São Vicente e Guarujá.

¹Existem duas classificações quanto ao tipo de pesca: Pesca artesanal e pesca industrial, regulamentada pela Tonelagem de Arqueação Bruta (TAB) das embarcações. Foto: Marco Mountain

No dia 11 de fevereiro de 2011, houve nova ocorrência de peixes mortos na praia de Mongaguá, desta vez mais limitada ao bairro de Agenor de Campos, em uma extensão aproximada de 1 km. Esta nova ocorrência trouxe uma revolta muito grande sobre este assunto, que gerou diversos prejuízos ao turismo da cidade, à balneabilidade das praias, a poluição marinha e até problemas de saúde pública.

PROVIDÊNCIAS:

Após o ocorrido, a Diretoria de Meio Ambiente de Mongaguá tomou as seguintes providências:

. Abriu um processo de investigação junto ao IBAMA

. Enviou informações ao Ministério de Pesca e Aquicultura,

. Articulou ações junto ao Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Centro

. Reiterou denúncia requerendo atenção especial junto a Polícia Militar Ambiental, Batalhão Marítimo.

. Formalizou denúncia e Contou com todo apoio dos pesquisadores do Instituto de Pesca.

Em 2009, ocorreu uma reivindicação não atendida da Diretoria de Meio Ambiente de Mongaguá no Zoneamento Ecológico Econômico Marinho, onde o município de Mongaguá foi contra a proposta apresentada pelo grupo setorial do Gerenciamento Costeiro (GERCO). Nossa região foi zoneada como menos restritiva, ou seja, mais permissiva a pesca industrial, enquanto municípios que sediam 100% da frota industrial estavam com seu zoneamento de uma forma mais restritiva a esse tipo de pesca.

As discussões sobre esse tema foram retomadas este ano e vamos lutar para proteger nosso ambiente marinho, dada sua importância social, ambiental e econômica para nossa região.

Enxergo estas atrocidades que aconteceram com o ambiente marinho de Mongaguá uma oportunidade de lutar pela elaboração de políticas públicas para normatizar de uma forma justa e participativa a pesca de arrasto de camarões, levando em consideração as pesquisas realizadas, a vivência dos pescadores, as experiências dos municípios, para resolver a questão do rejeito da pesca e classificação das embarcações em relação à tonelagem de arqueação bruta, cavalagem de motor e demais problemáticas referentes ao tema.

Quaisquer dúvidas estamos a disposição para esclarecimentos através dos e-mails:

 fh_goncalves@uol.com.br

domenico.ambiente@uol.com.br

Telefones úteis – DENUNCIE Irregularidades:
Polícia Militar Ambiental – Patrulha Marítima – (13) 3341 6145
Polícia Militar Ambiental – Patrulha Terrestre – (13) 3422 3765
Diretoria de Meio Ambiente de Mongaguá – (13) 3445 3049

Mongaguá, 11 de fevereiro de 2011

Fernando Gonçalves - Oceanógrafo

Fábio Azevedo - Biólogo

Domênico - Diretor de Meio Ambiente de Mongaguá

SEJA QUAL FOR O PRINCÍPIO RELIGIOSO, FILOSÓFICO,

CIENTÍFICO OU COMERCIAL, É SABIDO QUE, SEM A NATUREZA,

NÃO EXISTIRIA O SER HUMANO.
CONSCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE É DEVER DE TODOS.

                    DOMÊNICO

"Que o Senhor do Universo a todos Ilumine"!