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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Pescador passa a ser profissão com novas regras do governo federal


DOMÊNICO INFORMA:

Pescador passa a ser profissão com novas regras do governo federal


Ministra Ideli Salvatti durante entrevista que anunciou novas regras para cerca de 900 mil pescadores brasileiros. Foto: Ascom/MPA


A partir 25/1, cerca de 900 mil pescadores do país deverão se adaptar às novas regras para obter a licença e a regulamentação da profissão. As medidas foram anunciadas pela ministra da Pesca e Aquiicultura, Ideli Salvatti, e englobam, entre outras mudanças, o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão de carteira de pescador profissional.
Dentre as novas medidas anunciadas destaca-se a renovação da carteira de pescador, que passa a ser necessária a cada dois anos e não a cada três como definido anteriormente. Além disso, a nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ) passa a ser pré-requisito para essa renovação, bem como a
contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo e a declaração de que o pescador não possui vínculo empregatício em outra atividade.



Outra mudança é que, a partir de agora, o pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão, sendo que até o dia 31 de dezembro de 2011 estão suspensas todas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras. A ministra destacou ainda a importância da regulamentação da profissão para o setor de pesca:
“É importante realçar que a carteira de pescador é o documento mais importante desse setor, o equivalente à carteira de profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania, é através dela que é reconhecido, é respeitado são concebidos direitos ao pescador artesanal, portanto ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho.”
Todas essas medidas citadas foram definidas com a ajuda de um grupo de trabalho criado com representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) visando aperfeiçoar o controle de registros da categoria.


(fonte: Blog do Planalto) 


          ACONTECEU DIA 17/12/2009  
 A DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E OS PESCADORES DE MONGAGUÁ, FORMALIZARAM A CRIAÇÃO DA
 COLONIA DE PESCA DE MONGAGUÁ
              DOMÊNICO e RODRIGO ROCCHI


 DIRETORIA MEIO AMBIENTE E PESCADORES DE MONGAGUÁ
Parabéns Mongaguá ! 
Parabéns Brasil !
Onde não haviam mais caminhos, nós voamos!
Tudo posso,  porque Deus me fortalece.
         Domênico

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